Bolsa Família erradica miséria e ajuda Brasil a crescer, diz ministra
Um em cada quatro brasileiros já é beneficiário do Bolsa
Família, mesmo com os recursos do programa consumindo apenas 0,46% do
Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, cada R$ 1 destinado ao programa
retorna à economia como R$ 1,44. “Mais do que um gasto, é um grande
investimento que nós estamos fazendo, não só para tirar a população da
pobreza, mas para o país continuar a crescer”, afirmou a ministra do
Desenvolvimento Social e Combate à fome, Tereza Campelo, nesta quarta
(8).
Najla Passos
Brasília - Um em cada quatro
brasileiros já é beneficiário do Bolsa Família, mesmo com os recursos do
programa consumindo apenas 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB). Além
disso, cada R$ 1 destinado ao programa retorna à economia como R$ 1,44.
“Mais do que um gasto, é um grande investimento que nós estamos fazendo,
não só para tirar a população da pobreza, mas para o país continuar a
crescer”, afirmou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à fome,
Tereza Campelo, nesta quarta (8), durante a apresentação à sociedade
dos resultados do primeiro ano do Plano Brasil Sem Miséria.
Ao
lado do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto
Carvalho, Tereza Campelo defendeu as ações do governo Dilma perante os
150 representantes de sociais urbanos e do campo, ONGs, conselhos,
centrais sindicais, confederações patronais e comunidades religiosas que
participam do evento, no Palácio do Planalto. “Mais do que uma
avaliação do programa, isso é uma prestação de contas. Achamos que já
fizemos muito, mas queremos fazer mais. E acreditamos que a melhor forma
de fazê-lo é ouvindo as sugestões da sociedade”, disse.
Lançado
em junho de 2011, o Brasil Sem Miséria tem a meta de retirar da extrema
pobreza, até 2014, 16,2 milhões de famílias brasileiras que, conforme o
censo do IBGE, vivem com renda mensal inferior à R$ 70. Até agora, já
incluiu nos cadastros oficiais do Bolsa Família 687 mil, atingindo o
número de 13,5 milhões de famílias atendidas. Conseguiu aumentar os
recursos destinados ao programa em 40%. Antes, somavam 0,38% do PIB.
Agora, são 0,46%. Ampliou o benefício médio de R$ 96 para R$ 134.
Criou
uma série de ações com focos nas crianças, como o Brasil Carinhoso, que
reduziu a miséria na faixa etária de 0 a 6 anos em 62%. Ofereceu mais
de mil atendimentos no meio rural, em especial assistência técnica para
170 mil famílias, energia elétrica para outras 114 mil e cisternas para
111 mil. Nas cidades, criou 256 mil vagas de qualificação profissional,
que atenderam 123 mil inscritos. Repassou recursos para a construção de
2.077 novas unidades de saúde e triplicou o número de escolas em áreas
de extrema pobreza.
Em entrevista coletiva, após a abertura do evento, a ministra falou sobre as conquistas e novos desafios do programa. Confira:
- Qual a importância deste diálogo com a sociedade para o futuro do Brasil Sem Miséria?
Há
um ano, nós discutimos neste fórum o lançamento do Brasil sem Miséria
e, agora, estamos voltando para prestar contas não só dos resultados,
como para ouvir sugestões de como aprimorá-lo daqui pra frente. Esse
diálogo é importante, primeiro, porque é com transparência, controle
popular e participação da sociedade civil que a gente consegue construir
uma síntese muito melhor de como o setor público deve avançar. Segundo,
que uma parte muito importante do público aqui representa beneficiários
do Brasil Sem Miséria. Nós estamos ouvindo, portanto, as pessoas pobres
deste país e queremos saber delas como podemos melhorar.
- O que se pode destacar deste primeiro balanço? A busca ativa é uma estratégia de destaque?
A
busca ativa mostrou que a nossa proposta do estado ir atrás da
população estava correta. Estamos chegando na população extremamente
pobre, levando o Bolsa Família e, junto com ele, os outros serviços. São
687 mil famílias que são pobres, estavam fora e já estão recebendo o
benefício. E agora estamos chegando também com o Brasil Sorridente, o
Mais Educação e os outros serviços.
- Então, a busca ativa é a principal ação deste primeiro ano de programa?
A
busca ativa é uma grande novidade, mas a nossa ação de qualificação
profissional e de assistência técnica para a população rural é muito
importante e está mostrando resultados. Infelizmente, a seca não vai nos
deixar mostrar o que já conseguimos fazer no campo brasileiro, porque
atingiu todo mundo, o grande, o médio e o pequeno. Se não fosse isso, os
resultados seriam muito bons em termos de aumento da produção. É por
isso que eu acho que esta é uma meta que tem que ser muito destacada.
Nós
já estamos com quase 200 mil pessoas inscritas em cursos de
qualificação. Todas as nossas ações estão na rua. E há algumas ações de
serviço público que também valem a pena serem destacada, como o Mais
Educação. Nós triplicamos as escolas em regiões de população
extremamente pobre, levando escolas de turno integral para aquelas
crianças que mais precisam. Isso merece um destaque bem grande.
- E onde estão essas famílias extremamente pobres, do ponto de vista geográfico?
A
maioria das famílias que localizamos [algo em torno de 75%] está em
centros urbanos, cerca de 30% delas em cidades acima de 100 mil
habitantes, mas também localizamos famílias pobres em florestas
nacionais, no nordeste, áreas ribeirinhas, rurais, quilombolas,
extrativistas. Conseguimos checar num leque muito grande da população.
Mas a grande maioria são trabalhadores pobres em centros urbanos.
- As metas do programa já estão praticamente todas elas cumpridas. Quais os desafios, agora?
Nossas
metas, nós conseguimos cumprir todas. Mas os desafios continuam, por
exemplo, com o Pronatec, que eu acho que é o maior. O programa visa
levar qualificação profissional para uma população que já trabalha, mas
que se receber uma qualificação profissional vai conseguir se inserir
melhor. Gente que faz bico, que tem um trabalho vulnerável. O Brasil
está cheio de oportunidades, cheio de empregos. E essa população que
quer trabalhar melhor, com um salário melhor, não consegue porque não
teve a oportunidade de fazer um curso, não recebeu um apoio. Nós
queremos chegar até essa população.
- E o impacto do programa no PIB continua pequeno?
O
Bolsa Família atinge 25% da população brasileira. Um em cada quatro
brasileiros recebe o benefício, que representa 0,46% do PIB. A outra
informação que, junto com essa, eu acho muito interessante, é que cada
R$ 1 que a gente gasta no Bolsa Família, volta como R$ 1,44 para a
economia. Ou seja, acaba sendo um investimento, porque você repassa o
recurso à família, essa família gasta em alimentação, em material
escolar, em remédio e esse dinheiro volta, se multiplica, gera emprego e
gera dinâmica, principalmente, nas pequenas cidades do Brasil.
Portanto, mais do que um gasto, é um grande investimento que nós estamos
fazendo não só para tirar a população da pobreza, mas para o país
continuar a crescer.
- Apesar de todo o investimento no
programa, nenhuma das creches prometidas pela presidenta Dilma saiu do
papel até agora. Por quê?
Uma coisa é a construção de
creches. E construir uma creche, ainda mais no padrão que estamos
querendo, não se faz da noite para o dia. Os recursos estão à
disposição, mas os municípios têm que apresentar projetos, licitar...
existe todo um processo para a construção. E isso demora. Mas no Brasil
Carinhoso, que compreende as creches que já vinham sendo construídas,
nós mudamos a estratégia. Nós queremos que as vagas sejam ofertadas
agora. E já está no site do MDS [ Minsitério do Desenvolvimento Social] e
do MEC [Ministério da Educação] a forma de fazer isso. E qual é a
forma? Se o prefeito quiser alugar um novo prédio, se quiser ampliar as
vagas com novos turnos, ou se uma entidade conveniada quiser alugar um
novo prédio, ela pode alugar imediatamente e ofertar essas novas vagas.
Nós vamos antecipar os recursos, custeando a manutenção dessas vagas
abertas. Não é preciso esperar a construção das novas creches. Os
prefeitos podem ampliar essas vagas. E se as novas vagas forem ocupadas
por crianças do Bolsa Família, o governo irá pagar 50% a mais. Isso já
pode acontecer esse mês. Nós já temos autorização para repassar os
recursos para os municípios e para as entidades conveniadas.
- Quanto a paste tem de recursos disponíveis para essas ações?
Nós
fizemos uma estimativa de R$ 250 milhões para este ano. Mas não temos
limite. Se conseguirmos mais vagas, teremos mais dinheiro. Essa é a
autorização que foi dada pela presidenta. Ela quer garantir que as
crianças, em especial as crianças de 0 a 3 anos, possam ter vagas em
escolas do Brasil, para ter acesso ao estímulo, à alimentação, para
estarem melhor cuidadas, para que suas mães possam trabalhar. E isso é
que vai garantir que, de fato, o Brasil saia da miséria de forma
estrutural.
Fotos: A
ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o
ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto
Carvalho, e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho,
durante o evento Diálogos governo-sociedade civil: Brasil Sem Miséria.
(Marcello Casal Jr./ABr)
( Carta Maior )
